Capítulo I - Denominação, Sede, Ojeto e Duração
Capítulo II - Capital social, Ações e Direito de Preferência
Capítulo III - Administração da Sociedade
Capítulo IV - Do Conselho Fiscal
Capítulo V - Da Assembléia Geral
Capítulo VI - Do Exercício Social
Capítulo VIII - Alienação de controle, Cancelamento de Registro e Descontinuidade de Práticas
Capítulo IX - Mecanismo de Proteção
Capítulo XI - Das Disposições Finais
Estatuto Social Completo.